Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados Associados

Atuação

Tributário

Áreas gerais de atuação do Direito Tributário. Questões tributárias em sua conformação consultiva e contenciosa, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Consultoria tributária preventiva.

Elaboração de defesas e recursos administrativos, bem como realização de sustentação oral.

Regimes especiais.

Acordos para evitar a bitributação e aproveitamento de incentivos fiscais.

Adequação de cobranças de tributos, impostos e taxas de importação e exportação, impostos sobre operações financeiras, imposto sobre renda, produtos industrializados, sobre circulação de mercadorias, serviços de qualquer natureza, contribuições etc.

Mandados de segurança para obtenção de CNDs.

Planejamento tributário, nacional e internacional.

Processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.