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Últimas notícias

29.04.2025

Reviravolta nas políticas de ESG da UE: o que muda na iniciativa #8216;Omnibus#8217; e como pode afetar Brasil?

Fonte: Conjur

<img width="1000" height="667" src="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/28/esg-environmental-social-and-gov.jpeg" class="attachment-full size-full wp-post-image" alt="" style="float:right; margin:0 0 10px 10px;" decoding="async" fetchpriority="high" />Em linha com sua agenda climática, a União Europeia apresentou proposta para a simplificação de algumas de suas principais normas ESG (sigla em inglês para práticas de sustentabilidade ambiental, social e governamental). O intitulado pacote “Omnibus” busca suavizar requerimentos e processos previstos na diretiva sobre devida diligência em matéria de sustentabilidade empresarial (CSDDD), na diretiva [#8230;] O post <a href="https://www.conjur.com.br/2025-abr-29/reviravolta-nas-politicas-de-esg-da-ue-o-que-muda-na-iniciativa-omnibus-e-como-pode-afetar-brasil/">Reviravolta nas políticas de ESG da UE: o que muda na iniciativa #8216;Omnibus#8217; e como pode afetar Brasil?</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.conjur.com.br">Consultor Jurídico</a>.
29.04.2025

#8216;A única libertação para a Suprema Corte é interpretar a Constituição com integridade#8217;, diz Barroso

Fonte: Conjur

<img width="2048" height="1397" src="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Luis-Roberto-Barroso-STF.jpg" class="attachment-full size-full wp-post-image" alt="" style="float:right; margin:0 0 10px 10px;" decoding="async" srcset="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Luis-Roberto-Barroso-STF.jpg 2048w, https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Luis-Roberto-Barroso-STF-300x205.jpg 300w, https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Luis-Roberto-Barroso-STF-1056x720.jpg 1056w, https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Luis-Roberto-Barroso-STF-768x524.jpg 768w, https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Luis-Roberto-Barroso-STF-1536x1048.jpg 1536w" sizes="(max-width: 2048px) 100vw, 2048px" />Em um mundo polarizado e com o Judiciário sob ataques de políticos, “a única libertação para uma Suprema Corte é interpretar a Constituição com integridade, coerência e fundamentação transparente e inteligível”. É o que afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, no prefácio do livro A autoridade da Suprema Corte e o [#8230;] O post <a href="https://www.conjur.com.br/2025-abr-29/a-unica-libertacao-para-a-suprema-corte-e-interpretar-a-constituicao-com-integridade-diz-barroso/">#8216;A única libertação para a Suprema Corte é interpretar a Constituição com integridade#8217;, diz Barroso</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.conjur.com.br">Consultor Jurídico</a>.
29.04.2025

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Fonte: Conjur

<img width="600" height="500" src="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/06/featured-1.jpg" class="attachment-full size-full wp-post-image default-featured-img" alt="" style="float:right; margin:0 0 10px 10px;" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/06/featured-1.jpg 600w, https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/06/featured-1-300x250.jpg 300w, https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/06/featured-1-55x47.jpg 55w" sizes="(max-width: 600px) 100vw, 600px" />Embora seja visto como uma barreira ao autoritarismo no Brasil e no exterior, o Judiciário tem poder limitado para proteger a democracia e os direitos individuais. A avaliação é do pesquisador britânico Chris Thornhill, professor de Direito na Universidade de Birmingham. Especialista em Direito Constitucional Comparado, Thornhill lançou em dezembro passado o livro A Sociology [#8230;] O post <a href="https://www.conjur.com.br/2025-abr-29/defesa-da-democracia-nao-pode-depender-do-judiciario-diz-pesquisador/">Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.conjur.com.br">Consultor Jurídico</a>.