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Últimas notícias

27.05.2025

Adensamento sem critério não é progresso: os riscos da revisão do tombamento dos Jardins

Fonte: Conjur

<img width="267" height="300" src="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/opiniao.jpg" class="attachment-full size-full wp-post-image" alt="" style="float:right; margin:0 0 10px 10px;" decoding="async" fetchpriority="high" />O recente debate acerca da revisão das diretrizes de tombamento dos Bairros Jardins – Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista e Jardim Paulistano – transcende a simples discussão urbanística. Trata-se de uma questão constitucional, ambiental e cultural, que exige análise sob a ótica da proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225 da CF), da [#8230;] O post <a href="https://www.conjur.com.br/2025-mai-27/adensamento-sem-criterio-nao-e-progresso-os-riscos-da-revisao-do-tombamento-dos-jardins/">Adensamento sem critério não é progresso: os riscos da revisão do tombamento dos Jardins</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.conjur.com.br">Consultor Jurídico</a>.
27.05.2025

AGU, defensorias e DPU formam frente para defesa de aposentados

Fonte: Conjur

<img width="700" height="450" src="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/16/inss-pensao-previdencia-aposenta.jpeg" class="attachment-full size-full wp-post-image" alt="" style="float:right; margin:0 0 10px 10px;" decoding="async" />A Advocacia-Geral da União reuniu-se na última terça-feira (20/5), em Brasília, com representantes da Defensoria Pública da União e das defensorias públicas estaduais de todo o País para traçar um plano de cooperação em defesa das vítimas das fraudes aplicadas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social. “Convidamos vocês para trabalharmos em [#8230;] O post <a href="https://www.conjur.com.br/2025-mai-27/agu-defensorias-e-dpu-formam-frente-para-defesa-de-aposentados/">AGU, defensorias e DPU formam frente para defesa de aposentados</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.conjur.com.br">Consultor Jurídico</a>.
27.05.2025

Imposto Seletivo e tributação regulatória

Fonte: Conjur

<img width="267" height="300" src="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/opiniao.jpg" class="attachment-full size-full wp-post-image" alt="" style="float:right; margin:0 0 10px 10px;" decoding="async" />A Emenda Constitucional nº 132/2023 reconfigurou os eixos da extrafiscalidade no Brasil ao renovar os fundamentos constitucionais da tributação seletiva, até então rasamente endereçada pela disciplina relativa ao IPI e ao ICMS na Constituição. A mera alusão à seletividade, da qual se extrai apenas que o ônus tributário deve ser inversamente proporcional à essencialidade dos [#8230;] O post <a href="https://www.conjur.com.br/2025-mai-27/imposto-seletivo-e-tributacao-regulatoria/">Imposto Seletivo e tributação regulatória</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.conjur.com.br">Consultor Jurídico</a>.